Assinale a opção que apresenta uma característica do Estatuto Social da EPE, aprovado em 30 de abril de 2024.

José, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, encontra-se em situação de inadimplência junto à concessionária Alfa, que presta o servi...

Um servidor público federal, recém-aprovado em concurso público, inicia suas atividades em um órgão da Administração Pública e assume a responsabilida...

Alfa, sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada, participou de licitação na modalidade de concorrência, saiu-se vitoriosa e, ao fin...

O Decreto nº 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e definiu um programa voltado para esses patrimônios.Com base no ...

Sobre as obras que estão incluídas no patrimônio histórico e artístico nacional, avalie as afirmativas a seguir.I. As obras de origem estrangeira, que...

Em sua página de Acesso à Informação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disponibiliza um SIC – Serviço de Informação ao Cidadão.Sobre esse servi...

O termo compliance pode ser entendido como “estar em conformidade” e vem ganhando crescente importância na implementação de estruturas, processos e me...

Joana, jornalista independente, conhecedora de que a Constituição Federal confere enfoque especial ao princípio da publicidade, apresenta pedido de ac...

O Estado Alfa celebrou com uma organização da sociedade civil (OSC) uma espécie de parceria, mediante transferência voluntária de recursos para consec...

Considerando o disposto na Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar que: