Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204363753De acordo com a Lei Complementar SC nº 741/2019, o modelo de gestão da Administração Pública Estadual será implementado ...1457941204363753Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ALESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaDe acordo com a Lei Complementar SC nº 741/2019, o modelo de gestão da Administração Pública Estadual será implementado por meio de indicadores de desempenho e resultados, objetivando, entre outros pontos,Aa redução de despesas e o aumento de receitas públicas.Ba otimização da utilização dos tributos e a redução das despesas.Ca melhoria da qualidade dos serviços públicos e a otimização da utilização dos tributos.Da formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade e o aumento de receitas públicas.Ea formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339655Legislação EstadualCabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da cobrança da disponibilidade do si...Questão 457941204341246Legislação EstadualForam realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos memb...Questão 457941204378877Legislação EstadualO Art. 18 do Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual, discrimin...Questão 457941204383837Legislação EstadualJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo ca...Questão 457941204385811Legislação EstadualAcerca da fiscalização do ICMS no Estado de Mato Grosso, à luz do Decreto nº 2.212/2014 (Regulamento do ICMS – RICMS/MT), assinale a afirmativa corret...Questão 457941204400250Legislação EstadualMaria é servidora pública civil estável do Estado de Rondônia e, após votação, elegeu-se como presidente do sindicato de sua categoria profissional.De...Questão 457941204400251Legislação EstadualJoão, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após processo administrativo disciplinar, recebeu a sanção disciplinar de demi...Questão 457941204403491Legislação EstadualJoão, agente de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, no exercício da função, praticou ato de insubordinação grave em serviço.Consoante dispõe...Questão 457941204411107Legislação EstadualJoana, ocupante estável do cargo efetivo de Analista Técnico do Ministério Público da Bahia, acaba de adotar um bebê de cinco meses de idade.De acordo...Questão 457941204437179Legislação EstadualCom relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação – ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assi...