Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo núme...

Após a realização de eleições proporcionais no Município Alfa, foram totalizados os votos e proclamado o resultado. Inconformado com a decisão que hom...

João, Prefeito do Município Alfa, com cem mil habitantes, foi candidato à reeleição nas eleições de 2024. O seu registro de candidatura, no entanto, f...

Durante o período de campanha eleitoral das eleições municipais do ano x, Ana, proprietária de uma grande rede de eletrodomésticos, sorteou algumas ge...

O Partido Político Alfa, ao fim da eleição municipal, teve três candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Beta, que foram João, Pedro e Antônio. O...

Caio teve seu título de eleitor cancelado em decorrência de não ter se apresentado ao procedimento de revisão eleitoral para o qual foi convocado.Cons...

Caio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu chefe imediato, três meses antes do pleito eleitoral, que fora escolhi...

O Partido Político Alfa, ao reunir os documentos a serem apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura dos seus candidatos ao cargo el...

João, candidato a prefeito no Município Beta, cria uma campanha de distribuição gratuita de combustível e pagamento de contas de luz e água aos eleito...

João da Silva, eleitor devidamente registrado, teve seus direitos políticos suspensos em virtude de improbidade administrativa e cumpriu integralmente...

Na formação das coligações partidárias, observam-se:I. a lei;II. a deliberação de órgão colegiado regional;III. o estatuto do partido político;IV. a d...