Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204370724Se a União resolver exercer a sua competência para a criação de impostos residuais, quanto à repartição das receitas tri...1457941204370724Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Distribuição das Receitas TributáriasSe a União resolver exercer a sua competência para a criação de impostos residuais, quanto à repartição das receitas tributárias do montante arrecadado com tais impostos, pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal o percentual deA10% do produto da arrecadação.B20% do produto da arrecadação.C30% do produto da arrecadação.D40% do produto da arrecadação.E50% do produto da arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331926Direito TributárioA empresa Gama S/A, contribuinte do ICMS, entregou em janeiro de 2020 sua GIA (Guia de Informação e Apuração) declarando débito de R$ 100.000,00, que ...Questão 457941204340308Direito TributárioO Município Delta ajuizou ação contra a União, alegando que a concessão de isenções fiscais sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos I...Questão 457941204348757Direito TributárioNo que se refere à possibilidade de redirecionamento de execução fiscal por dissolução irregular da pessoa jurídica, ou na presunção de sua ocorrência...Questão 457941204385975Direito TributárioAcerca do processo administrativo fiscal previsto no Decreto nº 70.235/1972, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) pa...Questão 457941204388362Direito TributárioAcerca das obrigações tributárias acessórias, à luz do texto do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) ...Questão 457941204393581Direito TributárioMário desejava adquirir um apartamento de José, tendo sido pactuado o preço em R$ 300.000,00, pois o imóvel necessitava de ampla reforma, ainda que um...Questão 457941204405474Direito TributárioOs fatos geradores dos impostos têm suas normas gerais reguladas porQuestão 457941204416549Direito TributárioEm um determinado ente da Federação estavam sendo realizados procedimentos para execução de cobrança judicial da Dívida Ativa. Um dos contribuintes nã...Questão 457941204422524Direito TributárioCartório de Notas do Município Delta insurge-se em face da exigência feita pelo Fisco Municipal, que o autuou pelo não recolhimento do ISS. Refere que...Questão 457941204427495Direito TributárioO contribuinte realiza o fato gerador de ICMS em 01.03.2004. Em março de 2008 a fiscalização, percebendo que o contribuinte não havia declarado nem re...