Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204371221De acordo com o Decreto nº 6.833/2009 que institui o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal...1457941204371221Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorDe acordo com o Decreto nº 6.833/2009 que institui o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal, a avaliação do estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais deve dar-se por meio deAprevenção.Bassistência à saúde.Cpromoção.Dperícia oficial.Eacompanhamento da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333881Legislação FederalNos termos da Lei Anticorrupção, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas re...Questão 457941204338426Legislação FederalA Lei nº 10.973/2004, a chamada Lei da Inovação, teve um papel fundamental na construção de um ecossistema de ciência e tecnologia mais dinâmico no Br...Questão 457941204350548Legislação FederalUm órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de uma solução de Tecnologia...Questão 457941204358015Legislação FederalA Lei no 14.835/2024, ao instituir o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), afirmou que a cultura, em suas dimensões simbólica, cidad...Questão 457941204358018Legislação FederalJoão, beneficiário de recursos públicos oriundos da Lei Complementar no 195/2022, que dispôs sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a s...Questão 457941204362475Legislação FederalMarisa celebra contrato de locação residencial de imóvel de sua propriedade. Falece em 2019; os inquilinos são avisados e permanecem no imóvel, passan...Questão 457941204369204Legislação FederalJoão, brasileiro, se dirige às margens de um determinado rio e, mediante o emprego de equipamentos e petrechos previstos em legislação específica, ini...Questão 457941204386977Legislação FederalApós verificação de risco de desabamento em edificações irregulares construídas no alto do Morro da Boa Esperança, a Prefeitura decide fazer a remoção...Questão 457941204404076Legislação FederalNo capítulo sobre a Comissão de Ética do IBGE, o Código de Ética do Instituto dispõe que, para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se p...Questão 457941204439458Legislação FederalO Mandado de Segurança está previsto no Art. 5º, inciso LXIX, da CRFB/88, em que se protege direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou...