Maria e Julia estavam estudando juntas para concurso público e começaram a debater o significado, extensão e limites do ...

Caio, servidor público no Estado Alfa, estava, embriagado, na condução de um veículo automotor oficial, pertencente ao referido ente federativo, encam...

As empresas estatais, ao realizarem licitações, devem seguir a Lei nº 13.303/2016, que estabelece normas para esses processos e contratos. Os contrato...

Lei Municipal criou quinze cargos em comissão de assessor de gabinete governamental, assessor executivo de secretário municipal, assessor de gabinete ...

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, os atos do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal devem ser produzidos por escrito, em ...

Joana, servidora pública municipal, previamente aprovada em concurso público, após três anos ininterruptos no exercício de suas funções, praticou grav...

As atividades listadas a seguir são consideradas deveres do servidor público, à exceção de uma. Assinale-a.

A empresa pública deverá ter em sua estrutura societária um Comitê de Auditoria Estatutário como órgão auxiliar do Conselho de Administração, ao qual ...

Mário Sérgio, com 76 anos, foi nomeado para o cargo em comissão de assessor parlamentar. Neste caso,

Acerca das entidades paraestatais, com base no Direito Administrativo brasileiro, analise as afirmativas a seguir.I. A expressão abrange todos os ente...

Assinale a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o ...