Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204375785Os casos de trabalho análogo à escravidão revelam a violação, ao mesmo tempo, de direitos civis e de direitos sociais. P...1457941204375785Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos HumanosOs casos de trabalho análogo à escravidão revelam a violação, ao mesmo tempo, de direitos civis e de direitos sociais. Por isso mesmo, uma das dimensões dos direitos humanos apontadas na Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 é a:Arazoabilidade;Bindivisibilidade;Cunilateralidade;Djusticiabilidade;Eproporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327254Direitos HumanosEm novembro de 2025, o Quilombo Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques (RO), foi o palco do evento “A Terra é Meu Quilombo”...Questão 457941204333437Direitos HumanosNo Ministério Público do Estado Alfa tramitava um expediente destinando a apurar afrontas massivas aos direitos humanos atribuídas a determinada estru...Questão 457941204342194Direitos HumanosNo curso dos anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se deparado com casos de superlotação carcerária em presídios de diversos países – E...Questão 457941204350325Direitos HumanosDe acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, cada Estado-Parte, quando for apropriado e de conformidade com os princípios fundament...Questão 457941204364011Direitos HumanosO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções internacionais de Direitos Human...Questão 457941204370341Direitos HumanosO Decreto nº 6.949/09, promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nov...Questão 457941204370354Direitos HumanosO Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) pela Comissão Interamericana d...Questão 457941204384148Direitos HumanosO Art. XXII da Declaração dos Direitos do Homem de 1793 afirma que: “A instrução é a necessidade de todos. A sociedade deve favorecer com todo o seu p...Questão 457941204394000Direitos HumanosApós a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 10 de dezembro de 1948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecendo a...Questão 457941204429622Direitos HumanosO Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso.Acerca do uso de algemas e de camisa-de-força, analise as ...