Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204376998Ailton ingressa em juízo com pedido da colocação em família substituta da adolescente Tainá, que é indígena e tem treze ...1457941204376998Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaAilton ingressa em juízo com pedido da colocação em família substituta da adolescente Tainá, que é indígena e tem treze anos de idade.Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.ATainá deverá ser ouvida mediante a equipe multidisciplinar, que deverá decidir a respeito do pleito de Ailton.BA colocação familiar de Tainá deverá ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.CA colocação em família substituta depende da situação jurídica de Tainá que, inclusive, será determinante para a escolha entre a guarda e a tutela.DO pleito de Ailton dependerá na intervenção e oitiva de representantes da autoridade pública municipal responsável pela política indigenista e do Ministério Público estadual.EA colocação em família substituta de Tainá conduzirá a transferência da guarda da adolescente a terceiros, que poderá ocorrer, em situações urgentes, sem autorização judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941204326539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e Juventude da Comarca Alfa, diante da superlotação crônica da unidade de internação socioeducativa local, decidiu instituir audiê...Questão 457941204328349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme publicado na mídia, um pai denunciou um caso de discriminação após descobrir que alunos da escola escreveram um "diário" com ofensas a seu fi...Questão 457941204328821Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto da execução de medidas socioeducativas previstas na Lei nº 12.594/2012 (Sinase), o Plano Individual de Atendimento (PIA) constitui instrum...Questão 457941204342068Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução nº 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Es...Questão 457941204363503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. N...Questão 457941204400392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana está em tratamento de um câncer em estágio de cuidados paliativos, apresentando uma série de limitações que exigem cuidado direto e contínuo, po...Questão 457941204409498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204419088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aluna com deficiência, de 14 anos de idade, narra para o Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE que está grávida e que pensa em i...Questão 457941204431806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à proteção reservada ao menor em nosso ordenamento jurídico, está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente