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A respeito das normas do Direito Internacional do Meio Ambiente assinale a afirmativa correta.
Criado em 1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) concretiza um processo de integração regional liderado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, co...
Em alguns países da América do Sul, como Equador e Bolívia, processos constituintes recentes redefiniram o Estado como plurinacional e intercultural, ...
A Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) estabelecem a concepção de fronteira e de entorno estratégico como element...
Com o fim da Guerra Fria, o declínio da disputa ideológica entre Estados Unidos e União Soviética e a consequente redução da ameaça nuclear, o cenário...
A Convenção para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (UNESCO/2001) estabelece que
Várias entidades internacionais atuam sobre questões relativas à pesca e à aquicultura. Entre elas, a responsável por promover a conservação e o uso s...
As últimas duas décadas do século XX foram marcadas pela emergência de novas dinâmicas da conflitualidade internacional: as chamadas “novas guerras”. ...
O regionalismo latino-americano difere profundamente da integração europeia, constituindo um exemplo original de experiência de integração regional.Ac...
Sobre os propósitos do Tratado de Assunção (1991) para a constituição de um Mercado Comum do Sul, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para ...
A Declaração do Milênio das Nações Unidas, assinada em setembro de 2000, compromete os Estados membros da ONU a atingir um conjunto de objetivos, entr...