Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus no(a):

Antônia é mãe de três filhas: Dulce, Lia e Severina. Dulce, 15 anos de idade, e Lia, 17 anos de idade, cursam o ensino médio em uma escola estadual pe...

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275, é permitido:

A Lei nº 13.655/2018 introduziu, no Decreto-Lei nº 4.657/1942, disposições acerca da segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do dire...

João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou cinquenta milhões de reais em patrimônio. Não deixou testamento. Ficou constatado, por sente...

Quanto aos bens públicos, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:

Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catarina, onde cursa o ensino médio. Seus pais, que são divorciados,...

Adauto instituiu por testamento fundação com fins de promoção de educação de jovens carentes de São Paulo e, para tal, realizou a dotação de bens livr...

Sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (S...

A Sociedade X, fabricante de produtos para a construção civil, forneceu materiais para a Sociedade Y. Alguns dias após a entrega dos produtos, mas ant...