Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204378188De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem ...1457941204378188Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.334/2016 - Programa de Parcerias de InvestimentosDe acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.AAmpliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial.BGarantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, sem a cobrança de tarifas.CPromover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços.DAssegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos.EFortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324089Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades públicas, com a finali...Questão 457941204327332Legislação FederalO Prefeito do Município Alfa, no âmbito do Estado Beta, solicitou à sua equipe jurídica a confecção de parecer dos contornos da legislação que versa s...Questão 457941204358603Legislação FederalA Lei nº 14.600/2023 trata da organização atual dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.Ela estabelece queQuestão 457941204370195Legislação FederalA Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizou o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar...Questão 457941204370424Legislação FederalAssinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura.Questão 457941204376089Legislação FederalConsiderando que a União está elaborando um edital de chamamento público para formalização de um termo de fomento com organização da sociedade civil, ...Questão 457941204390053Legislação FederalO Registro é um instrumento legal proposto como forma de reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se materializa na identificação e produ...Questão 457941204390054Legislação FederalA partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se em políticas públicas.A ess...Questão 457941204398467Legislação FederalAs ações coletivas são a cada dia mais utilizadas no Judiciário, pois ampliam o acesso do cidadão à Justiça, diminuem o número de processos e simplifi...Questão 457941204416422Legislação FederalA política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional prevê que: