De acordo com a Lei Federal nº 6.015/1973:

Quanto às garantias cedulares da cédula de produto rural (CPR), é improcedente afirmar que:

João, proprietário de imóvel urbano de longa extensão, concedeu o direito de superfície a Maria, de modo a permitir que esta última ali plantasse o gê...

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, ao tratar do registro de imóveis, todos os títulos tomarão, no protocolo, o número de ordem que lhes competir em ra...

O registro tem natureza constitutiva no(a):

Ana, valendo-se de permissivo previsto na Lei nº 6.015/1973, usou da faculdade de requerer a transcrição de determinado documento, no Registro de Títu...

Acerca da disciplina da sustação do protesto pela Lei nº 9.492/1997, analise as afirmativas a seguir.I. O título ou documento de dívida cujo protesto ...

Aderbal é um estelionatário reincidente. Vendeu apartamento de sua propriedade para diversas pessoas, nos seguintes termos:I. para Bruno, em 20/03/201...

Acerca de tópicos a serem observados quando de averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, do chamado patrimônio de afetação, assinale a alternativ...

Quanto à instalação física e à mudança de endereço do serviço extrajudicial, assinale a alternativa correta.

Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a afirmativa correta.