Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar...

457941204384083

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF-1Disciplina: Direito CivilTemas: Usucapião | Direito de Propriedade

Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:

acessão natural é uma forma de aquisição derivada da propriedade;

aquele que restituir coisa achada terá direito a recompensa em valor não inferior a 5% do valor do bem;

o imóvel que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, poderá ser arrecadado, cinco anos depois, à propriedade da União;

aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante, no mínimo, dez anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade;

aquele que, por quinze anos ininterruptos e sem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á a propriedade, desde que sua posse seja de boa-fé.

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acessão natural é uma forma de aquisição derivada da propriedade;

aquele que restituir coisa achada terá direito a recompensa em valor não inferior a 5% do valor do bem;

o imóvel que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, poderá ser arrecadado, cinco anos depois, à propriedade da União;

aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante, no mínimo, dez anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade;

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