Um imóvel, objeto de multipropriedade, segundo o Código Civil:

Em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, restou comprovado que uma concessionária de serviço público de transporte coletivo, por mais de...

Desde a separação e durante o período de trâmite de uma ação de alimentos proposta por Laura em favor da filha menor Sofia, o genitor Pedro não contri...

A Cooperativa XPTO firmou, com uma de suas cooperadas, três contratos prevendo entrega futura de produto (10.000 litros de etanol e 500.000 sacas de 5...

Rafael, para realizar a aposta em um site internacional que está localizado em um país em que o jogo e as apostas são legalizados, pede emprestado o c...

Marcos, João e Fernando querem comprar juntos uma máquina de impressão, cujo valor no mercado é muito alto, pois conta com tecnologia avançada. Cada u...

Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de bens.Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:

A sociedade empresária Rio Festivo, em razão de fatos extraordinários e imprevisíveis, sofreu com a interrupção de suas atividades comerciais, impacta...

Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa incorreta.

Rodrigo, de 68 anos, viúvo, aposentado, pai de Caio e Tereza, ambos médicos, nos últimos meses vem apresentando dificuldade na gestão de seus bens, es...

A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico brasileira, que possui mais de seiscentos associados, publica edital em seu site ...