Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204386294Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que:1457941204386294Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaTexto associadoBloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do AdolescenteQuanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que:Apessoa com deficiência é aquela portadora de alguma limitação sensorial, intelectual ou cognitiva, que a coloca em desigualdade de condições com as demais pessoas;Ba deficiência afeta a capacidade civil da pessoa, seja absolutamente, seja relativamente;Cpessoa com deficiência poderá ser submetida à internação forçada, desde que não esteja sob curatela;Dpessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo, que, em interação com alguma barreira, obsta a sua participação, em igualdade de condições, com as demais pessoas;Epessoa com deficiência não pode mais ser submetida à curatela, por ser juridicamente capaz; pode, tão somente, ser colocada sob tomada de decisão apoiada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325869Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Rodrigo, pessoa com deficiência intelectual leve, compareceu ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de seu domicílio com duas pessoas de c...Questão 457941204354609Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a opção que apresenta a garantia que está prevista nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência.Questão 457941204358565Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)João, pai de uma pessoa com deficiência, procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da curatel...Questão 457941204358808Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre os direitos à informação e à comunicação estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a segui...Questão 457941204359480Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Catarina, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, anunciou obras na estrutura dos edifícios públicos geridos pelo Poder Judiciário estadual,...Questão 457941204368055Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transp...Questão 457941204389972Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pedro e Tiago, pessoas com deficiência que se dedicavam ao estudo dos direitos afetos à inclusão dessa camada da população, travaram intenso debate a ...Questão 457941204399384Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência, como ficou conhecida a Lei nº 13.146/2015, representa relevante instrumento para a consolidação da proteção da d...Questão 457941204399523Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne à elaboração das políticas de saúde para pessoas com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 assegura a/oQuestão 457941204440451Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), ao tratar da questão da igualdade e da não discriminação, estabelece que: