Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204389415As bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país são definidas pelos princípios estruturant...1457941204389415Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT-13Disciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSAs bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país são definidas pelos princípios estruturantes do SUS, estabelecidos pelas leis de númeroA8.080/90 e 8.140/90.B8.008/90 e 8.142/90.C8.008/90 e 8.140/90.D8.080/90 e 8.142/90.E8.088/90 e 8.122/90.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334270Direito SanitárioUm estabelecimento de Fisioterapia adquire cadeiras de rodas importadas para facilitar o acesso e o deslocamento de pacientes no local. Durante fiscal...Questão 457941204344635Direito SanitárioDe acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada, RDC nº 682 de 2022, que dispõe sobre produtos saneantes desinfetantes, assinale a afirmativa correta...Questão 457941204346323Direito SanitárioA Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispo...Questão 457941204370563Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 579, de 25 de novembro de 2021, para a comercialização e doação de equipamentos usados de uso profissional, enquadrados na clas...Questão 457941204372804Direito SanitárioConforme a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, no seu Art.10.“É instituído o plano-referência de as...Questão 457941204381564Direito SanitárioConsiderando o trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente o Conselho de Saúde.Questão 457941204383106Direito SanitárioA mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei no 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendim...Questão 457941204388325Direito SanitárioFrederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), cujos pais, lavradores no Município catarinense de Dionísio Cerque...Questão 457941204420001Direito SanitárioConsiderando as disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir: I - Um dos objetivos do SUS diz respeito à ident...Questão 457941204421968Direito SanitárioA atuação do Conselho Nacional de Saúde está diretamente ligada ao seguinte princípio do SUS: