Considerando as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa correta.

Atualmente, as principais leis que abordam o tema do whistleblowing (denunciante) no Brasil são a Lei Anticorrupção, que estimula a criação de program...

Em relação ao capital social das sociedades cooperativas e sua divisão em quotas-partes, é correto afirmar que:

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura.

A Lei nº 12.351/2010 estabeleceu o regime de partilha para as áreas não concedidas do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas. Definiu novas ...

De acordo com o Art 3º, § 2º, da Lei nº 10.295/01, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, as máquinas e aparel...

Em relação ao trabalho do Agente Censitário Supervisor (ACS), avalie as afirmativas a seguir.I. O ACS é a pessoa que supervisionará o trabalho de uma ...

Em tema de medidas preventivas à corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, promulgada por meio do Decreto nº 5.687/2006, estabelece...

A Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos) estabelece que, para a instalação dos portos e instalações portuárias, a celebração do contrato de concessão ou ...

Uma das garantias ao cumprimento de um contrato celebrado no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) é a alienação fiduciária. Sobre o in...

Os servidores públicos do IBGE fazem jus a uma Gratificação específica pelo desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraest...