Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204391682Ao aplicar a classificação da despesa por esfera orçamentária tratada no Manual Técnico de Orçamento (MTO), um ente públ...1457941204391682Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação OrçamentáriaAo aplicar a classificação da despesa por esfera orçamentária tratada no Manual Técnico de Orçamento (MTO), um ente público estadual deve tratar as ações autorizadas e destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde como despesas:Ade competência comum com outros entes;Bdo orçamento da seguridade social;Cdo orçamento fiscal;Dobrigatórias de caráter continuado;Evinculadas a recursos legalmente definidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329828Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um conjunto de regras e condicionantes para assegurar o equilíbrio das contas públicas. Entre seus pilares...Questão 457941204333045Orçamento e Finanças PúblicasOs princípios orçamentários são orientadores de todo processo orçamentário para que alcancem as metas previstas.Acerca desse assunto, assinale a opção...Questão 457941204347660Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público é um instrumento de planejamento e controle das finanças governamentais. Sua evolução ao longo do tempo resultou no modelo atual, ...Questão 457941204361405Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o Art. 165 da Constituição Federal de 1988,Questão 457941204385730Orçamento e Finanças PúblicasO estabelecimento da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso por parte dos entes públicos foi previsto na Lei de Respo...Questão 457941204402863Orçamento e Finanças PúblicasO aperfeiçoamento das práticas orçamentárias ao longo do tempo se refletiu, entre outros aspectos, na consolidação dos princípios orçamentários. O pri...Questão 457941204406041Orçamento e Finanças PúblicasUma das inovações da Constituição da República de 1988 em termos de planejamento foi a exigência da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO...Questão 457941204416526Orçamento e Finanças PúblicasO quadro a seguir refere-se ao conteúdo que deve ser apresentado em um dos instrumentos de planejamento orçamentário vigentes no Brasil, conforme espe...Questão 457941204418714Orçamento e Finanças PúblicasO Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são as duas principais fontes para acompanhamento e controle...Questão 457941204428684Orçamento e Finanças PúblicasConforme a Lei n. 4.320/64, o valor a ser inscrito em Dívida Ativa Não Tributária será de