Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204393308No Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009), está presente o Eixo Orientador II: “Desenvol...1457941204393308Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos HumanosNo Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009), está presente o Eixo Orientador II: “Desenvolvimento e Direitos Humanos”. Assinale a única diretriz a seguir que pertence a esse Eixo II.APromover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.BIntegração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação.CFortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.DGarantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.EPromoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331945Direitos HumanosEm uma relação processual, o demandante, que ingressara com ação em face do poder público visando à implementação de um direito fundamental de segunda...Questão 457941204331947Direitos HumanosO Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos prevê, em seu Art. 25, que todo cidadão tem o direito “de votar e de ser eleito em eleições per...Questão 457941204333437Direitos HumanosNo Ministério Público do Estado Alfa tramitava um expediente destinando a apurar afrontas massivas aos direitos humanos atribuídas a determinada estru...Questão 457941204338401Direitos HumanosUma determinada comunidade quilombola, localizada em território rural, tem buscado compreender os direitos que lhe são assegurados por políticas públi...Questão 457941204350325Direitos HumanosDe acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, cada Estado-Parte, quando for apropriado e de conformidade com os princípios fundament...Questão 457941204357687Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução 217 A III, em dezembro de 1948. ...Questão 457941204365604Direitos HumanosDe acordo com o processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos no nosso ordenamento jurídico interno, analise as afirmativas a seguir.I. As...Questão 457941204370364Direitos HumanosDe acordo com a doutrina de Direitos Humanos, há quatro fases que levam à formação da vontade de o Brasil celebrar um tratado internacional de direito...Questão 457941204378894Direitos HumanosEntre os Princípios Gerais presentes na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência encontram-se os a seguir listados, à exc...Questão 457941204387675Direitos HumanosO Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos.Ao tomar ...