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Os direitos humanos são:
O contexto contemporâneo evidencia um momento de ‘crise’ do Direito Internacional, caracterizado pelo enfraquecimento do multilateralismo, por tensões...
Pedro, pessoa com deficiência, de nacionalidade brasileira, entendia que determinada estrutura estatal de poder vinha descumprindo, de forma reiterada...
De acordo com o processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos no nosso ordenamento jurídico interno, analise as afirmativas a seguir.I. As...
Em relação ao controle de convencionalidade, assinale a afirmativa correta.
Sobre o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assinale a afirmativa correta.
O Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Sobre este contexto normativo, assina...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas há 75 anos e delineia a proteção universal dos dire...
O escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak é o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras.Sobre a população indígena e ...
Após o início das atividades do Projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, um grupo formado por pessoas residentes em Magé e Petrópolis procurou o órgã...
Após a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos passaram a ter natureza hierarquicamente super...