Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204394850Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todo...1457941204394850Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresAntônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.ATerá isenção apenas em relação a um dos veículos licenciados.BTerá isenção em relação aos 4 taxis.CNão terá isenção, pois claramente cobrará diárias de pelo menos três taxis.DNão terá isenção, pois taxi não tem isenção de IPVA.ETerá isenção apenas em relação a dois taxis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326939Legislação EstadualDurante um curso de formação sobre atividades de administração de pessoal, discutiu-se a necessidade de observância do devido processo legal na aplica...Questão 457941204332681Legislação EstadualDeterminado agente público da Administração Pública direta do Estado de São Paulo foi comunicado de que um agente privado, que admirava sua atuação fu...Questão 457941204344080Legislação EstadualUma lei ordinária do Estado Alfa fixa o momento de ocorrência do fato gerador do Imposto Estadual sobre Doações (ITD) de bens imóveis no momento da la...Questão 457941204347820Legislação EstadualDiversos segmentos da sociedade civil organizada formularam requerimento ao Governador do Estado de Roraima solicitando que, em determinada área perte...Questão 457941204365568Legislação EstadualO Governador do Estado do Tocantins protocolizou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei redefinindo determinada gratificação prevista no Regime Ju...Questão 457941204368567Legislação EstadualDiante da verificação de que alguns órgãos administrativos no Estado do Paraná estão assoberbados de trabalho, as autoridades competentes passaram a a...Questão 457941204369795Legislação EstadualHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto ...Questão 457941204398212Legislação EstadualJosé, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro qu...Questão 457941204429594Legislação EstadualO servidor público X, durante o expediente, inicia discussão acalorada sobre recente resultado de um jogo de futebol com o servidor Y. Em meio à discu...Questão 457941204431713Legislação EstadualEm relação ao auto de infração, com base no Decreto estadual 2.473/79 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.