Assinale a alternativa que descreve corretamente uma diretriz legal para inclusão de pessoas com deficiência no trabalho...

Virgília, 75 anos, e Brás Cubas, 83 anos, casados sob o regime da comunhão universal de bens, comparecem a um Tabelionato de Notas para lavrar escritu...

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência têm competência para:

Maria, pessoa com deficiência de caráter irreversível no Estado de Pernambuco, entendia se encontrar em situação de risco à sua vida e saúde e, por es...

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobre...

A Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contempla aspectos relacionados ao direito à educação.Ne...

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com divers...

Acerca do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, sobre o Direito à Educação das pessoas com deficiência, assinale a afirmativa incorreta.

Mário, pessoa muito ativa, ingressou no funcionalismo público em uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Em razão de suas características...

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem asseg...

Relacione os critérios de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, listadas a seguir, às suas respectivas definições.1. Acessibilidade2. Desen...