Sobre os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.

Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente con...

Dois adolescentes, L.G.M., de 16 anos, e R.C.A., de 17 anos, foram apreendidos em flagrante por policiais militares durante operação em local conhecid...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propugna que “será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de libe...

Gael é filho biológico de Cláudio e Joana.Cláudio, por estar privado de liberdade há muitos anos, perdeu contato com Gael. Joana, passando por dificul...

Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é des...

As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.

No que se refere ao sistema recursal dos procedimentos afetos à Infância e Juventude, disciplinados pela Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que:

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.É compo...

Com relação ao conteúdo da garantia da absoluta prioridade da criança e do adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Precedência de atendimento ...

A situação das crianças e adolescentes hospitalizados mudou significativamente nos últimos vinte anos. Muitos direitos foram conquistados ao longo des...