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Sobre o “Caso Favela Nova Brasília”, é correto afirmar que:
B.G.V., órfão de pai, com 11 anos de idade, foi representado por sua genitora em pedido judicial de internação psiquiátrica compulsória. Conforme narr...
Uma lei municipal dispõe que apenas pessoas com deficiência física estão protegidas contra a discriminação em atividades públicas.A Procuradoria Legis...
A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, importante normativa cujo principal objetivo é garantir, à população negra, a efetivaçã...
De acordo com a doutrina de Direitos Humanos, há quatro fases que levam à formação da vontade de o Brasil celebrar um tratado internacional de direito...
No exercício da jurisdição, um juiz recebeu ação proposta pelo procurador-geral de Justiça suscitando o deslocamento de competência de um caso de viol...
No século XXI, a partir do conflito na Síria, a comunidade internacional elaborou novas ferramentas para prevenir e administrar os conflitos internaci...
As opções abaixo listam alguns desses avanços, à exceção de uma. Assinale-a.
Ana, Joana e Liana travaram intenso debate a respeito da caracterização do genocídio, considerando os balizamentos estabelecidos pelo direito internac...
Grande expedição está sendo montada para explorar a área da tribo XYZ, recém descoberta na fronteira do Suriname, com vistas a obter amostras de mater...
O trabalho escravo é uma das mais graves formas de violação de direitos humanos. Essa prática revela como uma mesma situação pode violar diferentes ti...