Assinale a opção que relaciona apenas entidades da administração indireta.

Joana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Saúde do Estado Alfa, que determinou a cessação do pagamento de uma gratificação que e...

Matheus, particular, compareceu à sede da Comarca de Blumenau/SC, com o objetivo de participar de uma audiência de instrução no âmbito do Juizado Espe...

Em obras de infraestrutura de transportes, o reajuste de valores contratuais é frequentemente realizado conforme a Instrução Normativa nº 01/2023 do D...

Fernando, técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estava conversando com sua amiga Felícia, que é policial federal, acerca das p...

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Em razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas r...

O Estado de Sergipe, após regular processo licitatório, celebrou contrato de concessão de determinada rodovia estadual, sendo certo que a concessionár...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em um processo de licitação de bens e serviços produzidos ou prestados, em igualdade de condições...

João, servidor público estadual, foi informado de que estava sendo investigado pela possível prática de atos de improbidade administrativa previstos n...

Tertuliano vem acumulando ilicitamente dois cargos públicos em autarquias federais diferentes. Ao detectar tal situação, após os devidos trâmites, a a...