Sobre as capacidades civis garantidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa i...

Virgília, 75 anos, e Brás Cubas, 83 anos, casados sob o regime da comunhão universal de bens, comparecem a um Tabelionato de Notas para lavrar escritu...

As barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência (PcD) podem assumir diversas formas e impactam diretamente sua participação social.Assinale a opç...

Em 2004, o Decreto nº 5.296 foi promulgado para regulamentar a Lei nº 10.048/2000, que confere atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas,...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, promoveu alterações...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência altera e amplia o conceito de pessoa com deficiência, realocando o foco do sujeito para a sociedade:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera as barreiras que limitam ou impedem a participação social da pessoa, além do exercício dos seus direito...

João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência mental, na medida em que publicou indevidamente fotos e vídeos da víti...

Relacione os critérios de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, listadas a seguir, às suas respectivas definições.1. Acessibilidade2. Desen...

Na rodoviária de Salvador, uma jovem senhora com deficiência visual embarca em um ônibus para Aracaju acompanhada por seu cão-guia. Uma criança, vendo...

Você, como advogado(a), recebeu uma família cujo filho mais velho é pessoa com deficiência. Na conversa inicial, os pais relataram algumas situações e...