///
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao Conselho da Magistratura compete:
O Poder Judiciário exerce sua competência por meio de seus órgãos, devidamente estruturados pelas respectivas leis de regência.Nos termos do Código de...
Após tomar posse no cargo de analista judiciário, Lucas foi designado para atuar em determinada serventia na Comarca de Macaé, no Estado do Rio de Jan...
O mandado judicial deverá conter os nomes das partes, o número do processo, o juízo emissor, o endereço completo e atualizado da diligência, o ato pro...
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribui...
Maria, juíza de direito de primeiro grau no estado de Santa Catarina, comunicou, aos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular, que tinha si...
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Mili...
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, se encontrava em uma referênc...
Maria, servidora pública estadual de Rondônia, foi ocupante do cargo efetivo de professora estadual de janeiro de 2005 a janeiro de 2015, ocasião em q...
Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao Tribunal Pleno compete privativamente:
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, foi instada por seu superior hierárquico a encaminhar determinado expediente ao órgão ...