O servidor da justiça que viola segredo de justiça está sujeito à pena disciplinar de:

Há um prédio tombado na cidade de Salvador/BA e que sofre com abandono e degradação há algum tempo. Ao longo dos anos, a Prefeitura da cidade anunciou...

Hércules é servidor concursado, ocupante de cargo efetivo no Estado do Amazonas, que diante de diversas aspirações pessoais, decidiu verificar os rumo...

Durante a construção de um novo hospital público, Caio, servidor no Município Alfa, Estado de Pernambuco, liberou, dolosamente, verba pública sem a es...

Após o recebimento de uma denúncia anônima, a autoridade administrativa competente, constatada, preliminarmente, a verossimilhança do que fora alegado...

Adebaldo, após ser eleito prefeito de um pequeno município brasileiro, decide construir um parque público no centro da cidade e, após terminada a obra...

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, a licitação na modalidade de pregão poderá ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns. Sobre o pregão,...

A aquisição de bens e serviços comuns poderá ser realizada por meio de licitação na modalidade de pregão, de acordo com as disposições da Lei nº 10.52...

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, no exercício de suas funções, praticou, por negligência, ato ilícito que causou dano a Maria...

Jamile, após aprovação em concurso público, foi investida em cargo efetivo na Secretaria de Administração do Estado Alfa, no qual alcançou a estabilid...