Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204421652Segundo a Lei n° 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listad...1457941204421652Ano: 2014Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosSegundo a Lei n° 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.AUniversalização do acesso.BControle econômico.CEficiência e sustentabilidade econômica.DSegurança, qualidade e regularidade.EAdoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333363Direito AdministrativoApós um longo e complexo processo licitatório, o Município de Vitória (ES) concluiu a fase de julgamento e declarou vencedora a sociedade empresária A...Questão 457941204341425Direito AdministrativoNos termos da Lei Estadual nº 17.555/2021, que estabelece normas especiais relativas aos procedimentos de reajustamento de preços dos contratos firmad...Questão 457941204343697Direito AdministrativoErika, 30 anos, servidora do MPU, requereu algumas das condições especiais de trabalho previstas na Resolução CNMP nº 250/2022 tão logo confirmou sua ...Questão 457941204360017Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas rigorosas para a prevenção e combate à co...Questão 457941204383848Direito AdministrativoO setor competente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul detectou a necessidade de contratar a realização de determinada obra, tendo de...Questão 457941204385688Direito AdministrativoO poder de polícia é uma prerrogativa instrumental, autorizando a criação de restrições e condicionantes a direitos e liberdades, em prol da satisfaçã...Questão 457941204391770Direito AdministrativoO conceito de administração indireta, que passou a ser previsto expressamente no arcabouço legal brasileiro no ano de 1967, abrange um grupo de entida...Questão 457941204398785Direito AdministrativoMárcia, servidora pública ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo da Câmara Municipal de Aracaju, foi avisada por seu chefe de que teri...Questão 457941204410441Direito AdministrativoControle da administração pública é o conjunto de instrumentos definidos pelo ordenamento jurídico, a fim de permitir a fiscalização da atuação estata...Questão 457941204426392Direito AdministrativoA temática da responsabilidade civil do Estado passou por diversos estágios, desde a irresponsabilidade do Estado por seus atos até a teoria do risco ...