Sobre as Comissões Intergestores, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção que indica corretamente, segundo a Lei nº 8.080/1990, uma atribuição da direção municipal do Sistema Único de Saúde.

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipocl...

Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer os requisitos a seguir, independen...

Com base no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 (Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)), o princípio que busca garantir a assistência à saúde ao usuário...

As opções a seguir apresentam princípios do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.080/90), à exceção de uma. Assinale-a.

A mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei no 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendim...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, serão repa...

A Atenção Básica é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à po...

A constituição de 1988 instituiu, no seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado e instituiu a criação do SUS. A Lei Federal nº 8...

De acordo com os preceitos constitucionais, o Sistema Único de Saúde rege-se pelas diretrizes a seguir: