Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204423535Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, ...1457941204423535Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaEm 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público GeralAdeverá ter mais de 35 anos de idade e mais de 5 anos na carreira.Bterá mandato de 4 anos, coincidente com o mandato do Governador do Estado.Cserá nomeado pelo Governador escolhido em lista tríplice para mandato de 2 anos, não sendo permitida sua recondução.Ddeverá ter mais de 35 anos de idade e ser estável na carreira, não podendo pertencer à classe inicial da carreira.Edeverá ter mais de 35 anos de idade, ser estável na carreira, escolhido em lista tríplice formada pelo voto dos membros da Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204383768Legislação da Defensoria PúblicaJoão e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de...Questão 457941204383840Legislação da Defensoria PúblicaMaria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, questionou suas colegas de traba...Questão 457941204398002Legislação da Defensoria PúblicaFrancisco, famoso empreendedor do agronegócio, com destaque internacional, é indicado como réu em ação indenizatória cível proposta por Rômulo, este p...Questão 457941204398003Legislação da Defensoria PúblicaOtávio, defensor público no Estado do Mato Grosso do Sul, no desempenho de suas atribuições cíveis, é intimado para dizer a respeito da proposta de ac...Questão 457941204403170Legislação da Defensoria PúblicaSobre a longa evolução da Defensoria Pública e do direito fundamental à assistência jurídica no ordenamento brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941204417813Legislação da Defensoria PúblicaEm sua clássica obra “Acesso à Justiça”, Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao ...Questão 457941204423448Legislação da Defensoria PúblicaA abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº...Questão 457941204423485Legislação da Defensoria PúblicaDurante período forense regular, Defensor Público Substituto, designado no mês de fevereiro para o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), recebe Ar...Questão 457941204423540Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será esco...Questão 457941204423542Legislação da Defensoria PúblicaPara ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da Lei 1060/50, deverá a parte