Em relação às obrigações de dar coisa certa, assinale a afirmativa incorreta.

Maria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e sem oposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquenta metros quadrados, no qual const...

Ricardo faleceu em 2024, deixando patrimônio avaliado em R$ 2.000.000,00, composto exclusivamente por bens particulares. Ricardo era casado com Paula ...

Em 2023, Júlia, gestante de oito meses, celebrou um contrato de doação em favor do seu filho, nascituro, Gabriel, transferindo-lhe a propriedade de um...

Em 2025, Olavo comprou um carro usado de seu vizinho, José, pelo valor total de R$ 30.000,00. José aceitou receber o valor em dez prestações de R$ 3.0...

Como fazia todas as manhãs, um belo dia, Robson saiu de sua casa às oito horas para fazer a sua caminhada. No entanto, desta vez não retornou para o s...

João, advogado, presta serviço de consultoria jurídica para Robson, seu cliente. Por serem amigos, não firmam contrato de honorários por escrito e aco...

Durante a prestação de fiança bancária deve ser verificada a documentação apresentada pelo fiador, especialmente se este for casado, porque:

A respeito da execução das obrigações de fazer e não fazer, analise as afirmativas a seguir. I. Se a execução recai sobre obrigação de fazer fungível ...

Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa incorreta.

Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo objeto era a quana de R$ 5.000,00, em 1º de outubro de 2016, pelo pra...