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Com relação ao trabalho do menor, assinale a afirmativa correta.
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Vinícius foi acolhido institucionalmente aos 6 (seis) anos de idade, em razão da negligência de seus pais. Aos 8 (oito) anos, transitou em julgado a a...
Josué, adolescente nascido em 15 junho de 2008, iniciou o cumprimento de medida socioeducativa de internação no dia 01/07/2024, quando tinha 16 anos d...
Maristela está grávida de 6 meses de um breve relacionamento com Adolfo, que não desejou a gestação e não a apoia no projeto de parentalidade.Nessa si...
Na audiência, Jefferson admitiu que cometeu o ato de vandalismo sob o efeito de crack e que precisava de ajuda para lidar com a dependência química.De...
A notificação é uma das dimensões da linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violê...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir, relativas à liberdade assistida, estão corretas:I. A liberdade as...
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Lucas, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de furto, sendo-lhe aplicada pelo magistrado a medida socioeducativa de liberd...
O delegado titular da 5ª DP instaura inquérito policial para apurar o crime de estupro de vulnerável, em que figura como vítima a criança Bárbara, de ...