Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204428666O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas...1457941204428666Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALEMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.APara acompanhar cônjuge ou companheiro.BPaternidade.CLuto.DPara o serviço militar.EPara tratamento de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327122Legislação EstadualAssinale a opção que indica o canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em que ele pode, po...Questão 457941204327527Legislação EstadualAvalie, com base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, se os deveres do servidor incluem:I. Assiduidade.II. Pont...Questão 457941204344080Legislação EstadualUma lei ordinária do Estado Alfa fixa o momento de ocorrência do fato gerador do Imposto Estadual sobre Doações (ITD) de bens imóveis no momento da la...Questão 457941204358062Legislação EstadualEm razão de despesas com instalação, João, Caio e Maria, servidores públicos no Estado da Bahia, postularam o recebimento de verba indenizatória consi...Questão 457941204392358Legislação EstadualDe acordo com o Art. 53 da Lei estadual nº 0949/2005, que trata dos deveres especiais dos profissionais da educação, no desempenho das atividades que ...Questão 457941204406521Legislação EstadualRelacione os elementos do plano de carreira, cargos e atribuições, listados a seguir, às suas respectivas definições. 1. Grupo Ocupacional 2. Desenvol...Questão 457941204417275Legislação EstadualEm razão do escalonamento funcional existente no serviço público estadual e da correlata organização dos cargos públicos em carreira, é correto afirma...Questão 457941204418232Legislação EstadualEm tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:Questão 457941204428840Legislação EstadualSegundo o Decreto n. 2.479/79, (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), dar-se-á vacâ...Questão 457941204429506Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos ...