Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204428782O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas...1457941204428782Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.APara acompanhar cônjuge ou companheiro.BPaternidade.CLuto.DPara o serviço militar.EPara tratamento de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330980Legislação EstadualGerard, na qualidade de servidor estável do Estado do Amazonas, almeja exercer o direito de petição na forma da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servid...Questão 457941204349078Legislação EstadualDepois do recebimento de denúncia por parte de um funcionário, no sentido de que a sociedade empresária Alfa estaria praticando atos lesivos à adminis...Questão 457941204349153Legislação EstadualJoão, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi aprovado em concurso público de prov...Questão 457941204349789Legislação EstadualCerto expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a relevação contábil de alguns ...Questão 457941204361571Legislação EstadualApós atendimento dos requisitos constitucionais, foi criado Estado-Membro da federação brasileira a partir da cisão de outro Estado.Nos 10 (dez) prime...Questão 457941204377940Legislação EstadualJosé buscou um notário no Município XYZ (sede de Comarca de Vara Única), situado no Estado de Sergipe, para lavrar escritura pública de doação de imóv...Questão 457941204386905Legislação EstadualO Código de Ética e Conduta da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) veda ao servidor do órgão receber presentes ou gratificações d...Questão 457941204395151Legislação EstadualUm hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que tem t...Questão 457941204398211Legislação EstadualMárcia, servidora pública ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, vai se casar e está programando sua...Questão 457941204431722Legislação EstadualCom base no ajuste SINIEF 07/05, analise os itens a seguir:I. Na hipótese de venda ocorrida fora do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em qu...