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São órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.Consid...
Os meios consensuais de solução de conflitos ganharam significativo destaque com o advento do Código de Processo Civil de 2015. Anteriormente, já se e...
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva com atribuição na defesa do meio ambiente no interior de Santa Catarina recebeu uma representação, autuada co...
Ao detectar a prática de inúmeros ilícitos semelhantes cometidos em diversos quadrantes do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça reu...
Ítalo, Procurador de Justiça, no exercício de sua atividade de inspeção permanente do serviço dos Promotores de Justiça, identificou uma conduta, atri...
Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.
As alternativas a seguir apresentam deveres dos membros do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale a.
Um servidor efetivo foi escalado pela chefia imediata, para prestar serviço no plantão permanente da Promotoria de Justiça.Segundo o Art. 37 da Lei n....
Irineu e Edna, estudantes de direito, travaram intensa discussão a respeito da existência, ou não, de órgãos de execução colegiados no âmbito do Minis...
Íngride, recém-aprovada no processo de seleção para estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizou alentada pesquisa a respei...