Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204436197Considerando os verbos e complementos sublinhados, assinale a alternativa que contém hipótese não geradora da incidência...1457941204436197Ano: 2010Banca: FGVOrganização: BADESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaConsiderando os verbos e complementos sublinhados, assinale a alternativa que contém hipótese não geradora da incidência de tributo instituído e cobrado pelo Estado de Santa Catarina.APrestador de serviço de decoração e jardinagem fornece as mercadorias necessárias à respectiva prestação.BPai doou R$ 1.000,00 a seu filho.CIndústria catarinense importou bem destinado ao seu ativo permanente.DJoão Silva é proprietário de um jet ski.ESociedade empresária catarinense interpõe recurso ao Tribunal Administrativo Tributário - TAT, em face de exigência de ITCMD objeto de autuação fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204361863Legislação EstadualApós regular processo administrativo disciplinar, o Juiz de Direito competente aplicou a sanção disciplinar pertinente a Inácio, servidor ocupante de ...Questão 457941204363467Legislação EstadualMaria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, respondia a processo administrativ...Questão 457941204364187Legislação EstadualCom relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do estado da Bahia, assinale V para a...Questão 457941204365565Legislação EstadualMaria, poucos dias após tomar posse como ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão ...Questão 457941204393837Legislação EstadualO ICMS é um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com...Questão 457941204398212Legislação EstadualJosé, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro qu...Questão 457941204411671Legislação EstadualVera Maria teve seu veículo roubado ao final do mês de março do ano calendário. Vera havia quitado o seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Autom...Questão 457941204424405Legislação EstadualCom base no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do estado do Mato Grosso, as alternativas a seguir apresentam deveres fundamentais do ...Questão 457941204424527Legislação EstadualSobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n. 04/90, analise os itens a seguir.I. Motivo de doença em pessoa da família ...Questão 457941204429508Legislação EstadualO Decreto Lei n. 220/75 prevê diversos tipos de condutas passíveis da aplicação de pena disciplinar de demissão pelo Poder Executivo do Estado do Rio ...