Com relação à revogação do ato administrativo, assinale a afirmativa INCORRETA.

Uma licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos ...

O Ministério Público estadual atua como órgão interveniente em ação ajuizada por Joana em face do Estado Alfa, na qual a demandante argumenta com poss...

A Lei no 14133/2021 e suas atualizações estabelecem algumas hipóteses para a dispensa de licitação para contratações pela Administração Pública.No cas...

Suponha que a Câmara dos Deputados precise formalizar contrato para a prestação de serviço postal, que é serviço público realizado em regime de monopó...

A sociedade empresária XYZ celebrou contrato administrativo com o Estado, após oferecer, na licitação, a proposta mais vantajosa para o erário. Durant...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia editou a Resolução nº 184/2021-TJRO, que estabelece o horário de expediente e a jornada de t...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega, noticiando a mortandade de el...

Com relação à possibilidade de estabelecimento, em processo licitatório, de margem de preferência para aquisição de bens ou serviços, assinale V para ...

Considere o Art. 38 do Decreto Lei n. 220/75: Constitui infração disciplinar toda ação ou omissão do funcionário capaz de comprometer a dignidade e o ...

A forma de provimento por reingresso do servidor inativo, em razão de vício de legalidade no ato que concedeu a aposentadoria, denomina-se: