Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204440271A., 16 anos, foi apreendido por força de ordem judicial. B., 15 anos, foi apreendido em flagrante, cometendo ato infraci...1457941204440271Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilA., 16 anos, foi apreendido por força de ordem judicial. B., 15 anos, foi apreendido em flagrante, cometendo ato infracional análogo ao crime de violação de domicílio.Nesse caso:Adeverá ser encaminhado à autoridade judiciária e B. à autoridade policial competente;BA. deverá ser encaminhado à autoridade policial competente e B. à autoridade judiciária;CA. deverá ser encaminhado à autoridade judiciária e B. ao Conselho Tutelar;DA. e B. deverão ser encaminhados à autoridade judiciária;EA. e B. deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) A cri...Questão 457941204344786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, dono de uma casa de shows, sofre representação pela prática de infração administrativa prevista no Art. 258 da Lei nº 8.069/1990. Isso porque,...Questão 457941204345496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção que apresenta, corretamente, a tensão exposta no texto.Questão 457941204363503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. N...Questão 457941204365648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, 17 anos, foi apreendido em flagrante pela polícia após subtrair sabonetes e cremes para cabelo em uma farmácia. De acordo com o laudo de apree...Questão 457941204379388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)X, criança de 11 anos de idade, mas com grande amadurecimento físico e mental, durante as aulas na Escola Estadual Alfa, desferiu diversos socos contr...Questão 457941204392273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à _____ como pessoas humanas em processo d...Questão 457941204398397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204418414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relacione as medidas aplicadas listadas a seguir às respectivas características.1. Medida de Acolhimento Institucional2. Medida de Internação3. Medida...Questão 457941204424063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito da criança e do adolescente à educação, analise as afirmativas a seguir. ...