A respeito do registro tardio de nascimento ocorrido sem assistência de profissional de saúde, assinale a opção correta.

No que se refere à evolução nas técnicas de escrituração dos atos notariais e de registro no Brasil e às competências para esses atos, assinale a opçã...

Os valores recebidos a título de depósito prévio devem ser lançados como receitas, sob a lógica do regime de competência, ainda que não tenham sido co...

As receitas relativas à prestação de serviços de diferentes especialidades devem ser lançadas separadamente, de forma individualizada.

O ente público imitido na posse a partir de decisão proferida em processo judicial de desapropriação em curso poderá requerer a abertura de matrícula ...

Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro rec...

Considere que um notário tenha sido eleito deputado federal e pretenda exercer o seu mandato eletivo. Nesse caso, ele deve afastar-se do serviço deleg...

Foi aprovado pelo órgão competente determinado projeto de loteamento a ser executado em área situada em mais de uma circunscrição imobiliária. Nessa s...

Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por c...

Assinale a opção correta acerca dos livros — sua escrituração e seu arquivamento — e da ordem do serviço.

O objetivo principal da elaboração do plano de negócio é criar um modelo de preenchimento do memorial de incorporação que deverá ser arquivado pelo in...