Assinale a opção correta no que concerne à reconvenção no processo do trabalho.

Acerca do litisconsórcio no processo do trabalho, assinale a opção correta.

Considere que Pedro, advogado, ajuíze ação trabalhista, atuando em causa própria. Nessa situação, ao final da demanda, Pedro fará jus ao recebimento d...

Quando houver a nomeação para o exercício das funções de oficial de justiça ad hoc, ainda que de forma reiterada, não haverá possibilidade de reconhec...

Leila, empregada da Universidade Beta, ajuizou reclamação trabalhista, requerendo decisão liminar para redução de sua jornada e, ao final, pagamento d...

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), não há necessidade de o procurador juntar instrumento de mandato para fins de representação proce...

O fato de uma notificação ter sido enviada para endereço incorreto não afasta a revelia da empresa, já que sua entrega é presumida após 48 horas do mo...

Carla poderá indicar como testemunhas ex-empregados da empresa. No entanto, a testemunha que tiver ajuizado ação contra a mesma reclamada poderá ser c...

Não se aplica ao processo do trabalho a regra processual segundo a qual os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores de escritórios de advoca...

Segundo a jurisprudência do TST, ação rescisória é ação que tem por objeto desconstituir decisão judicial de mérito transitada em julgado, podendo ser...

No procedimento sumaríssimo, o magistrado está dispensado do relatório no tocante à sentença.