Em caso de fiscalização referente a emolumentos, bem como ao cumprimento das obrigações tributárias, sociais e previdenc...

Determinada oficiala da marinha em estado gravídico embarcou, a serviço do Brasil, em missão de reconhecimento pelo Oceano Índico. Durante a viagem, j...

A respeito da independência do notário e registrador no gerenciamento da serventia, julgue os itens que se seguem.I A independência dos notários e reg...

Os cartórios de registro de imóveis são obrigados a, mensalmente, informar o INCRA acerca das modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais...

A cédula de crédito imobiliário pode ser

A continuidade pode ser descrita como princípio que rege o registro imobiliário no qual para cada direito ou ônus deve haver uma cadeia de titularidad...

Acerca da teoria dos atos notariais e dos registros públicos, assinale a opção correta.

A respeito dos serviços notariais e de registro previstos na Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.

Em regra, um título a ser protestado deve ser levado, no DF, ao cartório de distribuição. Considere, todavia, que, em lugar de assim proceder, um cred...

Acerca das atribuições e da competência do Registro de Imóveis, assinale a opção correta.

Considerando que tenha sido apresentado ao oficial de registro civil de títulos e documentos pedido de cancelamento de título instruído mediante docum...