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Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados.
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para ...
O texto 4A3-I apresenta diretrizes de trabalho e desenvolvimento para a formação de uma sociedade mais inclusiva, e o texto 4A3-II retrata o exercício...
Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo ai...
Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com trans...
A Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher visa à qualificação dos profissionais que lidam com violência doméstica, à criação de estru...
Suponha que determinado profissional de saúde, ciente dos efeitos colaterais causados pela sanção disciplinar imposta a determinado preso, tenha demor...
No julgamento do caso Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos ...
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto, o último período poderia ser reescrito da seguinte forma: Considerando esses pressupostos co...
Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impe...
Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.A proteção a civis em con...