Existe a possibilidade legal de instituição de regiões de saúde interestaduais, compostas por municípios limítrofes, por...

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é competência das secretarias municipais de saúde

A legislação prevê que o campo de atuação do SUS inclui a formulação de política penal envolvendo temas de saúde, como, por exemplo, provocação de abo...

A PNVS tem como diretriz abranger ações voltadas à saúde pública, com intervenções coletivas prestadas por serviços de vigilância sanitária, epidemiol...

Os municípios são os principais financiadores do SUS, pois recebem recursos dos demais entes federados.

A intoxicação por cocaína é um agravo de notificação compulsória e possui ficha específica no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

As ações e os serviços públicos de saúde, bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, devem ser desenvolvidos de acor...

Ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde, participar da criação e execução de política de saneamento básico, bem como co...

A aplicação desse modelo é restrita às doenças transmissíveis e infecciosas.

O INCA, atendendo aos preceitos legais, direciona exclusivamente suas ações para o tratamento das neoplasias malignas e afecções correlatas, devido à ...

A divulgação ou transmissão de conhecimento acerca de como obter saúde ou evitar uma doença, por si só, contribui para que determinada população seja ...