Após o envio do projeto de lei orçamentária anual, o Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Naciona...

No que concerne às categorias, às fontes e aos estágios da receita pública, bem como às categorias e aos estágios da despesa pública, assinale a opção...

É dispensável a previsão de reserva de contingência na proposta de lei orçamentária anual.

O prefeito de determinado município, tendo assumido o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos, instalou na cidade out...

No que diz respeito ao orçamento público, a seus conceitos, técnicas e princípios, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue os itens a...

Considerando os lançamentos na Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens subsequentes.As receitas orçamentárias das estatais dependentes, sem e...

As ações do tipo atividade buscam manter o nível da produção pública, não se incorporando ao patrimônio do Estado nem contribuindo para o aperfeiçoame...

Acerca do orçamento público brasileiro e seus princípios, assinale a opção correta.

No Brasil, para determinado período do ano civil, cada ente da Federação deve possuir um orçamento para as receitas e um orçamento para as despesas.

De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei Complementar n.º 101/2000 sobre contabilidade orçamentária e financeira, assinale a opção corr...

As previsões de receita para o exercício financeiro de 2014 não precisam considerar os possíveis efeitos decorrentes da realização da Copa do Mundo de...