Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204487832O depósito recursal é um valor exigido no transcurso do processo trabalhista e depositado em uma conta específica, para ...1457941204487832Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Pressupostos Extrínsecos e IntrínsecosO depósito recursal é um valor exigido no transcurso do processo trabalhista e depositado em uma conta específica, para que se possa recorrer de uma decisão judicial trabalhista. Têm isenção do pagamento do depósito recursalAos microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.Bas entidades sindicais.Cas entidades sem fins lucrativos.Dos empregadores domésticos.Eas empresas em recuperação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460925Direito Processual do TrabalhoConsidere que Davi tenha ajuizado reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, oportunidade em que levou como testemunha Joana, que também pos...Questão 457941204463113Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o entendimento do TST, o recurso ordinário interposto contra despacho monocrático que indefere a petição inicial de ação rescisória pode...Questão 457941204540053Direito Processual do TrabalhoEm geral, não se admite recurso de revista em execução fiscal: o cabimento de recurso de revista na execução é restrito à hipótese de ofensa direta e ...Questão 457941204545196Direito Processual do TrabalhoO relator do recurso de revista poderá, por decisão monocrática, denegar seguimento ao recurso com irregularidade de representação.Questão 457941204569189Direito Processual do TrabalhoOs recursos trabalhistas devem ser interpostos e contra-arrazoados no prazo de oito dias úteis, salvo os embargos de declaração, que devem ser opostos...Questão 457941204569194Direito Processual do TrabalhoA ação judicial trabalhista e a contestação podem ser apresentadas em juízo diretamente pelas partes, sem advogado, em qualquer caso, em virtude do ju...Questão 457941204575941Direito Processual do TrabalhoSe não tiver valor superior a quarenta vezes o salário mínimo, a demanda em que é parte a administração pública direta, autárquica ou fundacional deve...Questão 457941204589194Direito Processual do TrabalhoA respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.Pelo princípio do prejuíz...Questão 457941204600743Direito Processual do TrabalhoConsiderando que, em ação proposta em uma vara do trabalho por determinada empregada doméstica contra seu empregador, a decisão do juiz tenha sido a e...Questão 457941204643234Direito Processual do TrabalhoA reclamada, para apresentação de defesa, deve observar o prazo mínimo de oito dias entre a notificação e a data da respectiva audiência inicial.