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O Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, estabelece que
A rede de atenção psicossocial (RAPS) é um modelo de atenção em saúde mental baseado na convivência em sociedade e tem como objetivo ser acessível e a...
Uma das funções da CIB, no âmbito estadual, é definir e aprovar o orçamento a ser executado pelos gestores municipais.
Ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde, participar da criação e execução de política de saneamento básico, bem como co...
No Sistema de Informação Hospitalar (SIH), é possível efetuar os registros referentes a atendimentos de internações hospitalares que foram financiadas...
Para garantir a manutenção dos princípios e das diretrizes da atenção básica em grandes centros urbanos, consideram-se ideais as seguintes proporções:...
A humanização como política pública transversal às diferentes ações e instâncias gestoras do SUS sugere trocas solidárias e comprometidas com a dupla ...
O esquema básico de vacinação recomendado pelo SUS para a prevenção da ocorrência de coqueluche, doença imunoprevenível causada pelo bacilo Bordetella...
A regulação médica nos serviços pré-hospitalares e de saúde pode ser entendida como uma forma de organizar a porta de entrada do cidadão no sistema de...
O Pacto de Gestão apresenta diretrizes e define responsabilidade sanitária para cada um dos entes da Federação.
O Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS.