Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204503142Consoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza e...1457941204503142Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaConsoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causaAa exploração ilícita de parte do patrimônio público imaterial.Ba estipulação contratual de multa cominatória com valor elevado.Ca rescisão de promessa de compra e venda por iniciativa do promitente-comprador no caso de terreno não edificado.Da existência de causas jurídicas distintas para a resolução contratual e para a indenização por lucros cessantes.Eo aumento, determinado pelo juiz, da multa coercitiva destinada ao cumprimento de decisão judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464340Direito CivilUma pandemia como a de covid-19 representa, em tese, evento imprevisível e extraordinário capaz de justificar revisão contratual com base na teoria da...Questão 457941204486514Direito CivilNa hipótese de atraso na entrega de imóvel cuja compra e venda se deu na planta, será cabível cumular os lucros cessantes e a cláusula penal moratória...Questão 457941204536487Direito CivilHenrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma mot...Questão 457941204562871Direito CivilAos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte...Questão 457941204581415Direito CivilA decadência extingue o direito subjetivo patrimonial.Questão 457941204597182Direito CivilO fato de um juiz, à míngua de previsão legal, concluir que o companheiro participante de plano de previdência privada faz jus à pensão por morte, ain...Questão 457941204608879Direito CivilO juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz.Questão 457941204613373Direito CivilEm relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.Os bens imóveis distinguem...Questão 457941204616349Direito CivilNo que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.Questão 457941204653592Direito CivilA respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de aut...