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A Norma Regulamentadora (NR) n.º 10 aplica-se às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluídas as etapas de operação e manutenção das instalações elétricas, e prevê, entre outras medidas, a realização de treinamento específico para segurança em instalações e serviços em eletricidade, composto por curso básico e por curso complementar, sendo aquele primeiro pré-requisito para este último.