Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204509724A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alt...1457941204509724Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Teoria Geral e Princípios dos Registros PúblicosA regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alteração de nome de logradouro público no registro do imóvel caracteriza exceção ao princípio daAcontinuidade.Binstância.Cespecialidade.Dprioridade.Epresunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445390Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n.⁰ 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ, a retificação do registro de imóvelQuestão 457941204445449Direito Notarial e RegistralNo âmbito do estado de Roraima, a sentença judicial que decretar a tomada de decisão apoiada deverá, no registro civil de pessoas naturais, serQuestão 457941204448921Direito Notarial e RegistralConsideram-se despesas não dedutíveis os valores dos encargos moratórios (multa, juros e atualização monetária) relativos às despesas cabíveis, mas pa...Questão 457941204448929Direito Notarial e RegistralAs receitas relativas à prestação de serviços de diferentes especialidades devem ser lançadas separadamente, de forma individualizada.Questão 457941204503881Direito Notarial e RegistralA respeito do procedimento de dúvida, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ.Questão 457941204509029Direito Notarial e RegistralAinda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributo da espécie taxa, conforme decisão do STF.Questão 457941204540738Direito Notarial e RegistralDe acordo com a jurisprudência do STF, a delegação para o exercício da atividade notarial e registral depende de préviaQuestão 457941204586093Direito Notarial e RegistralAcerca dos processos administrativos no âmbito do TJSE relativos aos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.Questão 457941204586136Direito Notarial e RegistralAcerca dos emolumentos e custas percebidos pelos titulares ou responsáveis pelos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.Questão 457941204597407Direito Notarial e RegistralNo que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.